REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “A COZINHA MÁGICA” COMPROU-GANHOU, SEM LIMITE DE ESTOQUE DE BRINDE DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA, EM CONFORMIDADE COM A NOTA INFORMATIVA SEI Nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO FISCAL, ENERGIA E LOTERIA – SEFEL/MF, DE 02/10/2018.

  1. A PROMOÇÃO

    1. Esta promoção caracteriza-se como modalidade COMPROU-GANHOU, SEM LIMITE DE ESTOQUE de brinde, durante o período da campanha, em conformidade com a Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SEFEL-MF, não implicando em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e a entrega do brinde independe dos fatores sorte ou competição, NÃO estando sujeita, portanto, à necessidade prévia de autorização governamental estabelecida no artigo 1º da Lei 5.768/71, Decreto 70.951/72 e Portaria 41/08 do Ministério da Fazenda.

  2. QUEM REALIZA

  1. A promoção é realizada pela AMERICANAS S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em suas lojas físicas HORTIFRUTI e em seu e-commerce, com sede no Rio de Janeiro, na Rua Marquês de Abrantes n.192, Bloco 1, loja A, Flamengo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.776.574/1975-10, doravante denominada simplesmente realizadora.

  2. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

  1. A promoção ocorrerá no período compreendido entre 10/03/2025 e 04/05/2025.

  2. O BRINDE DA PROMOÇÃO

    1. O brinde a ser entregue nesta promoção COMPROU-GANHOU, sem limite de estoque durante o período da campanha, em conformidade com a SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SEFEL-MF, consiste em 1 (UM) PACOTE CONTENDO 4 (QUATRO) FIGURINHAS ADESIVAS MAGIC KITCHEN DISNEY.

  3. QUEM PODE PARTICIPAR

    1. A promoção é aberta todas as pessoas físicas, doravante denominado “Participante”, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, cadastradas no Programa de Relacionamento Leve Natural, que queira participar e que cumpra o disposto no presente regulamento.

    2. O consumidor que desejar, poderá fazer parte do Programa de Relacionamento Leve Natural a qualquer momento. Para tanto, basta realizar um cadastro gratuito, único e simples através do site https://sejalevenatural.com.br ou, ainda, caso prefira, poderá realizar o pré-cadastro diretamente em um navegador que o consumidor encontra em qualquer loja, bastando informar o seu CPF e telefone ou e-mail. Logo após esse procedimento o consumidor receberá um SMS ou e-mail para completar o seu cadastro.

    3. A participação nesta promoção é voluntária e gratuita e será entendida como comprovação de que o Participante, maior de idade, leu e entendeu todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento. O cliente que não concordar com os termos e condições deste Regulamento, não deverá participar da presente promoção.

  4. COMO PARTICIPAR

    1. A CADA R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) GASTOS EM COMPRAS, EM UMA ÚNICA NOTA/CUPOM FISCAL, realizadas pelo cliente cadastrado no Programa de Relacionamento Leve Natural,  em qualquer loja física HORTIFRUTI constantes na lista de lojas disponível do item 13 deste regulamento e no site https://www.hortifruti.com.br/nossas-lojas-hortifruti, bem como no e-commerce, site https://hortifruti.com.br/, APP Hortifruti, Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone),no período de participação (de 10/03/2025 a 04/05/2025), com EXCEÇÃO dos produtos descritos no item 7.1,  o cliente Leve Natural,   RECEBERÁ 01 (UM) PACOTE CONTENDO 4 (QUATRO) FIGURINHAS ADESIVAS MAGIC KITCHEN DISNEY.

    2. As compras efetuadas, antes ou após o período de vigência desta promoção, assim como a aquisição de produtos não elegíveis conforme descrito no item 7.1 deste documento, serão prontamente desconsideradas para efeito de participação nesta promoção.

    3. Para as compras realizadas por clientes cadastrados no Programa de Relacionamento Leve Natural pelo site https://hortifruti.com.br/, independentemente da modalidade de entrega selecionada (entrega agendada, retirada e pagamento na loja etc.), será considerado para efeito de entrega do brinde da promoção, a data efetiva da compra, ou seja, momento de registro do pedido no site. Não será considerada, em hipótese nenhuma, para fins de entrega do brinde, a data de recebimento da compra tampouco da retirada em loja.

  1. Será válida somente a compra, na mesma nota/cupom fiscal, que atingir o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exemplos:

R$ 50,00 = 1 pacote com 4 figurinhas adesivas Disney;

R$ 79,99 = 1 pacote com 4 figurinhas adesivas Disney;

R$ 80,00 = 1 pacotes com 4 figurinhas adesivas Disney;

R$ 128,90 = 2 pacotes com 4 figurinhas adesivas Disney em cada pacote.

  1. No caso de compras parceladas, será considerado o valor total da compra e não o valor da parcela. A quantidade de pacotes de figurinhas que o consumidor tiver direito será entregue no exato momento da compra, não sendo devidos pacotes de figurinhas no ato do pagamento das parcelas.

  1. Não haverá cumulatividade de saldo residual de compras nesta promoção. Assim, após a entrega imediata do brinde ao Participante correspondente à compra por ele efetuada, qualquer saldo restante da nota ou/cupom fiscal que não atinja múltiplos exatos de R$ 50,00 (cinquenta reais), será desconsiderado para efeito de participação nesta promoção.

  1. PRODUTOS E SERVIÇOS QUE NÃO PARTICIPAM DESTA PROMOÇÃO

    1. Não darão direito ao brinde desta promoção as compras sejam elas realizadas nas lojas físicas Hortifruti participantes, por meio do APP Hortifruti, no site https://hortifruti.com.br/, Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone): (i) que não atinjam R$ 50,00; (ii) referentes à devolução ou troca de produtos adquiridos e que não atinjam R$ 50,00 em eventual complementação do valor inicialmente pago pelo cliente; (iii) referentes à aquisição de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas de qualquer teor alcóolico, fumo e seus derivados, (conforme artigos 10 do Decreto 70951/72), medicamentos, fumo e seus derivados, fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes; fórmula de nutrientes apresentada ou indicada para recém-nascido de alto risco; mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo (Artigo 4º da Lei nº 11.265/06, e nas Resoluções da Anvisa RDC nº 221 e 222, de 05/08/2002); (iv) as compras realizadas por meio dos aplicativos de entrega sob demanda e Portal Market Place (tais como Rappi, iFood, Supermercado Now e outros), ou qualquer outro aplicativo, ou site que venha a comercializar produtos do Hortifruti, que não os próprios nos formatos aqui descritos.

    2. Desta forma, importante consultar todas as cláusulas deste Regulamento disponível em www.hortifruti.com.br/cozinhamagicadisney, ou no balcão de atendimento das lojas participantes.

  2. FORMA DE ENTREGA DO BRINDE DA PROMOÇÃO (FIGURINHAS ADESIVAS MAGIC KITCHEN DISNEY)

    1. Para as compras realizadas nas lojas físicas Hortifruti participantes, a quantidade de brinde correspondente ao valor total da compra efetivamente paga pelo cliente (conforme condições indicadas neste documento – em uma única nota/cupom fiscal e excetuadas as disposições do item 7.1) serão entregues diretamente ao Participante no próprio Caixa, pelo Operador de Caixa responsável pelo atendimento, mediante: (i) digitação do CPF do Participante, pelo próprio participante, para identificação de participação e de adesão ao programa Leve Natural; (ii) confirmação do Participante na tecla verde do PIN PAD do Caixa, como forma de registro de seu aceite ao recebimento do brinde; e (iii) realização do pagamento de suas compras.

  1. OS BRINDES DEVERÃO SER RETIRADOS, OBRIGATORIAMENTE, NO ATO DA COMPRA, no MESMO MOMENTO E NA MESMA LOJA EM QUE A COMPRA FOR EFETUADA. Se neste momento o Participante não os retirar ou manifestar recusa pelo brinde (selecionando a tecla vermelha do Pin Pad), perderá o direito de reivindicá-lo posteriormente, sob qualquer hipótese.

    1. Para as compras realizadas no delivery online no site https://hortifruti.com.br/ na opção delivery, APP Hortifruti e por meio do Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone), a entrega do brinde ocorrerá juntamente com a entrega das mercadorias em envelope lacrado. O Participante ou responsável pelo recebimento das mercadorias deverá, no ato da entrega, assinar o protocolo de recebimento do envelope. Para as compras em loja em que o cliente optar pelo serviço ENTREGA SIM, o brinde será entregue no momento do pagamento no Caixa. 

  1. Os pacotes de figurinhas adesivas MAGIC KITCHEN DISNEY entregues corresponderão exatamente ao valor constante da nota/cupom fiscal de compra efetivamente pago pelo cliente, excluídos os constantes no item 7.1 e eventuais produtos colocados na cesta de compras, mas indisponíveis nas lojas no ato do fechamento e entrega do pedido. 

  1. Caso o envelope destinado aos serviços de delivery esteja violado ou com pacotes de figurinhas faltantes, o Participante deverá recusá-lo no momento da entrega e entrar imediatamente em contato pelo do telefone (11) 4003-9127 ou pelo e-mail sac@hortifruti.com.br . Após apuração do ocorrido e, se devido, os brindes correspondentes àquela compra serão enviados ao Participante.

    1. Em todos os casos, é responsabilidade do Participante, conferir a quantidade de brinde a que tem direito no exato momento em que os receber da Realizadora, não sendo aceitas, sob nenhuma hipótese, reclamações sobre quantidade posteriores ao recebimento. Caso o consumidor identifique qualquer irregularidade no pacote, como produto com avaria, ele deve procurar o supervisor ou o encarregado de frente de loja no prazo máximo de 90 dias após a data da compra.

  1. Caso o Participante queira devolver ou trocar qualquer produto adquirido nas lojas físicas Hortifruti participantes, por meio do APP Hortifruti ou pelo delivery online no site https://hortifruti.com.br/ e por meio do Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone), conforme Política de Troca vigente, a referida devolução ou troca não gerará novos brindes para o Participante, exceto se for desembolsado valor excedente que ultrapasse R$ 50,00 (cinquenta reais), ressalvadas as hipóteses do item 7.1. 

  1.  Fica desde já estabelecido que a Realizadora poderá, no decorrer desta promoção, praticar dinâmicas de distribuição brindes adicionais, em quantidade a ser indicada (em dobro ou outro número multiplicativo), na compra dos produtos aceleradores, a serem divulgadas nos canais de vendas e ofertas. Dinâmicas essas realizadas a seu exclusivo critério a serem realizadas nas lojas físicas, desde que cumpridas as condições de participação, em especial a compra mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos, com exceção daqueles descritos no item 7.1. 

  1. A dinâmica de distribuição de brindes adicionais não é cumulativa, ainda que divulgada em um mesmo período. A título exemplificativo, em uma compra de R$ 50,00 (cinquenta reais) e que envolva a aquisição de determinado produto de oferta aceleradora que confere o direito a 01 (um) brinde adicional, o Participante receberá (o exemplo desta dinâmica abaixo será aplicado ao CLIENTE LEVE NATURAL, considerando o valor mínimo de compra de R$ 50,00 (cinquenta reais):

  • Em dia de brinde em dobro: 02 (dois) brindes pela compra de R$ 50,00 (cinquenta reais) + 01 (um) brinde pela compra do produto acelerador, totalizando, assim, 03 (três) brindes. Ou seja, o brinde do produto acelerador não será em dobro.

  • Nos demais dias, nesse mesmo exemplo: 01 (um) brinde pela compra de R$ 50,00 (cinquenta reais) + 01 (um) brinde pela compra do produto acelerador, totalizando, assim, 02 (dois) brindes. 

  1. A compra de produtos aceleradores no site hortifruti.com.br  ou via APP Hortifruti e Televendas (pedido por telefone) não participam das ações aceleradoras que oferecem brindes adicionais, sendo exclusiva para as lojas físicas participantes indicadas no item 13 deste regulamento. Da mesma forma, produtos aceleradores que recebam descontos manuais ou promocionais, como reduções de preço ou abatimentos devido à proximidade da data de validade, também não terão direito a brindes adicionais.

  1. O Participante deverá verificar a integridade do brinde no momento de sua entrega, não sendo admitidas, reclamações e/ou trocas posteriores, salvo pelas situações previstas no CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

  1. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

  1. Em caso de fraude comprovada, participação por meio da obtenção de vantagem/benefício de forma ilícita ou de descumprimento de quaisquer das regras de participação, constantes neste regulamento, o Participante será excluído desta promoção e não terá direito ao brinde.

    1. A Realizadora se reserva o direito de desclassificar qualquer Participante que julgue estar manipulando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições deste Regulamento. Tais ocorrências, quando identificadas, serão amparadas por meio de provas, relatórios técnicos aptos a comprovar a fraude identificada, os quais poderão ser submetidos às autoridades competentes, sendo mantidos sob sigilo pela Realizadora.

    2. A Realizadora se reserva o direito, ainda, de solicitar ao Participante o comprovante original de compras para verificação, a seu critério, a qualquer tempo, se for necessário, sob pena de invalidação da participação e não entrega do brinde. 

  1. TRATAMENTO DE DADOS 

    1. Todas as informações enviadas pelo Participante e coletadas para fins de participação nesta Campanha, inclusive as fornecidas no cadastro do Programa LEVE NATURAL, quais sejam (Dados Pessoais - CPF, Nome Completo, RG, Órgão Emissor, Nascimento, Sexo, Endereço - CEP, Endereço, Bairro, Cidade e Estado e Contatos - E-mail, DDD/Celular) estarão sujeitas e serão tratadas de forma consistente com o Aviso de Privacidade da Realizadora disponíveis em https://institucional.digital.hortifruti.com.br/politica-de-privacidade/. Ao participar dessa Campanha, os Participantes autorizam desde já a Realizadora a coletar e usar suas informações pessoais fornecidas no momento do cadastramento e reconhecem, igualmente, que leram e aceitam a referida Política supracitada. 

      11.2    Os Participantes desde já reconhecem que seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros de forma anonimizada, exclusivamente para fins de análise estatística e aprimoramento de produtos e serviços, sempre mantendo os mais altos padrões de segurança, buscando preservar ao máximo a sua privacidade.

      11.3    Para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular pode utilizar o canal de comunicação específico. Basta encaminhar sua dúvida ou solicitação para o e-mail: dpo@hortifruti.com.br.

  1. A Realizadora assume o compromisso de proteger os dados pessoais compartilhados, adotando os adequados controles técnicos, jurídicos e administrativos, para protegê-los nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. A Realizadora comercializará um livro ilustrado Disney A Cozinha Mágica, além do brinde objeto desta promoção, que poderá ser adquirido por todos os consumidores, nas lojas físicas Hortifruti, no e-commerce, site https://hortifruti.com.br/, APP Hortifruti, Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone), pelo valor de venda anunciado, durante o período da promoção ou enquanto durarem os estoques. O livro ilustrado é fabricado no Brasil e não é um brinde previsto neste regulamento.

    2. O pacote com 4 (quatro) figurinhas poderá ser adquirido conforme as regras estabelecidas neste regulamento, ou por meio de compra avulsa, nas lojas físicas Hortifruti, no e-commerce, site https://hortifruti.com.br/, APP Hortifruti, Delivery de WhatsApp e Televendas (pedido por telefone), pelo valor de venda anunciado. A aquisição do pacote de figurinhas de forma avulsa poderá ser realizada durante o período da promoção ou enquanto durarem os estoques. Os pacotes de figurinhas adesivas são fabricados na China.

    3. Fica desde já estabelecido que a Realizadora não arcará, tampouco reembolsará qualquer despesa advinda ou não da participação desta promoção, cabendo ao Participante, antes de aderir à promoção, conhecer e consentir com as condições aqui previstas.

    4. Todas as eventuais dúvidas e situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela Realizadora, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis, no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias contados do recebimento destas pela Realizadora.

    5. Este Regulamento estará disponível, na íntegra, em todos os balcões de atendimento das lojas físicas Hortifruti participantes, assim como no site https://hortifruti.com.br/.

    6. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação constantes neste regulamento, sendo sumariamente excluídos os Participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

    7. As lojas que forem inauguradas durante o período de vigência desta promoção, poderão também, ser incluídas na listagem de lojas participantes se assim decidir a empresa Realizadora. Tais lojas serão acrescentadas na lista de lojas participantes constante no item 13 deste regulamento e no site https://hortifruti.com.br/.

  1. Em caso de dúvidas sobre a promoção, o SAC está disponível para atendimento aos consumidores, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, através do telefone (11) 4003-9127 ou e-mail sac@hortifruti.com.br.

  1. LOJAS PARTICIPANTES 

As seguintes lojas físicas HORTIFRUTI participam desta promoção:

Número da loja 

Nome da loja 

UF  

F001

Macaé

RJ

F002

Cabo Frio

RJ

F003

Campos

RJ

F004

Grajaú

RJ

F005

Botafogo

RJ

F006

Tijuca

RJ

F007

Vila Isabel

RJ

F008

Flamengo

RJ

F009

Dias da Rocha

RJ

F010

Icaraí

RJ

F011

Siqueira Campos

RJ

F012

Leblon

RJ

F013

Marquês de Paraná

RJ

F014

Prado Júnior

RJ

F015

Barra da Tijuca

RJ

F016

Região Oceânica

RJ

F017

Laranjeiras

RJ

F018

Praia do Suá

ES

F019

Recreio

RJ

F020

Av. das Américas

RJ

F021

Uruguai

RJ

F022

Ilha do Governador

RJ

F023

Adalberto Ferreira

RJ

F024

Marquês de Abrantes

RJ

F025

Rio das Ostras

RJ

F026

Vila Velha

ES

F027

Santa Rosa

RJ

F028

Voluntários da Pátria

RJ

F029

Barra Garden

RJ

F030

Barra Blue

RJ

F031

Abelardo Bueno

RJ

F032

Gávea

RJ

F033

Ingá

RJ

F034

Ataulfo de Paiva

RJ

F035

Visconde de Pirajá

RJ

F036

Recreio A5

RJ

F037

São Conrado

RJ

F039

Juiz de Fora

MG

F040

São Francisco Xavier

RJ

F041

Mariz e Barros

RJ

F042

Conde de Bonfim

RJ

F044

Moreira Cesar

RJ

F045

Itaipu

RJ

F046

Carlos Gois

RJ

F047

Maracanã

RJ

F048

Conde 648

RJ

F049

Humaitá

RJ

F050

Jardim Botânico

RJ

F051

Aterrado

RJ

F052

Freguesia

RJ

F053

Conde 99

RJ

F054

Catete

RJ

F055

Mariz 1083

RJ

F056

Voluntários 157

RJ

F058

Passagem

RJ

F059

Mariz 312 Niterói

RJ

F060

Campo Grande

RJ

F061

Sede Americanas

RJ

F063

Búzios

RJ

F064

Laranjeiras 49

RJ

F066

Parque Tamandaré

RJ

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